A separação é muitas vezes a etapa que precede o divórcio. Não há mais vínculo emocional suficiente para manter o relacionamento e o casal deixa de viver junto como marido e mulher, mas não realiza a quebra do vínculo jurídico do casamento. O divórcio, todavia, é a formalização legal do fim do relacionamento onde após, caso haja interesse, as pessoas possam se casar novamente.

A separação da aposentada M.I.R, 62, durou 37 anos. O divórcio nunca foi realizado até este ano. A situação é um pouco parecida com a história dos casais que terminam o relacionamento por diferenças de personalidade, no entanto, dona Maria fugiu do relacionamento por medo do marido. “Quando eu casei, ele era cidadão, era jovem. Depois do casamento, ele começou a fazer coisas erradas, cometer crimes e mudou bastante. Eu era muito nova, já tinha filhos e decidi fugir, porque sabia que estava se tornando perigoso. Em uma vida assim eu ia ficar igual a ele. Como eu iria cuidar da minha família? Depois de ter fugido, ele ficou me perseguindo e me ameaçando de morte, então eu decidi entregar ele a polícia”, conta.

A história aconteceu nos anos 80, mas, somente este ano, a senhora veio atrás de solucionar a condição de casada. “O fato de eu ser casada no papel está me prejudicando, principalmente por causa dos benefícios que posso conseguir por ser aposentada, por isso procurei o divórcio litigioso. Só quero fazer um divórcio que eu não precise vê-lo, pois eu não quero ter contato com este homem, principalmente porque eu não tenho notícias dele, assim como ele não tem minhas”, conta a mulher. A aposentada disse que “dar entrada nesse processo de divórcio, depois de tanto tempo, representa que vou ficar liberta. Durante toda a vida ter o sobrenome dele me prejudicou, às vezes chego nos lugares e dizer apenas que sou separada não vale, pois o sobrenome dele está em todos os documentos. Eu não sou mais essa pessoa”, reafirma.

“Se ela for atrás de qualquer benefício, seja o Benefício de Prestação Continuada, por exemplo, eles analisam a condição financeira da família como um todo. No caso, se a pessoa continuar casada, mesmo separada, o marido também é inserido nessa análise financeira, eles entendem que há uma renda tanto da esposa como do marido. Os bens que ela adquirir, também, enquanto ela estiver casada, o marido também tem direito e pode pleitear. É necessário encerrar o vínculo, justamente para ninguém ser prejudicado”, explica a defensora pública titular do Núcleo de Petição Inicial (Napi), Ana Márcia Leitão.

Casos como o da aposentada, quando o endereço do ex-marido não é sabido e se diz não poder localizá-lo, a defensora pública explica que “não há problema algum. É registrado como local incerto ou não sabido. Se faz uma citação mediante edital no Diário da Justiça e em jornal de grande circulação, por três vezes, caso ele não apareça é dado como citado. Se chama citação ficta”. Neste caso, segundo o artigo 344 do novo CPC, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presume-se que são verdadeiras as alegações formuladas pela a outra parte.